Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, com o fim específico de apurar supostos atos de desacato, desobediência e perturbação da sessão de abertura e julgamento do Pregão Presencial nº 012/2019 praticados por terceiro não-identificado e o representante legal da empresa ALFREDO AGLE SANTANA BARACAT HABIB EIRELI.
Consoante a Portaria nº 024/2019, de 28 de Março de 2019:
PORTARIA Nº 024-2019
Publicado na Imprensa Oficial em 28/03/2019:
http://www.itabuna.ba.io.org.br/diarioOficial/download/353/4493/0
Status: em andamento.