Category - Portarias

Normativos Internos

Regulamento Interno de Aplicação de Sanções Administrativas (RIASA)

15 de abril de 2019

Normativos Internos

Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC)

24 de janeiro de 2019

Licitações Abertas

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 020/2024 LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO: 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2024 – a aquisição de Materiais de Construção (Cimento, Tijolo, Bloco e Madeiras)

8 de agosto de 2024

Licitações Abertas

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 008/2024 LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO: 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 – – aquisição de bloqueador solar

18 de abril de 2024

Licitações Abertas

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 006/2023 LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO: 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2023 – aquisição de peças substitutas para desentupidora Alkamac

6 de março de 2024

Licitações Abertas

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N°005/2024 RITO SIMILAR AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 – PROC. ADM 024/2024 – contratação de agência para emissão de passagens aéreas e rodoviárias

28 de fevereiro de 2024

Licitações Abertas

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 003/2023 LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2023 – aquisição de materiais de construção para as unidades da EMASA S/A

9 de janeiro de 2024

Licitações Abertas

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 025/2023 LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO: 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2023 – aquisição de mobiliários para escritório

18 de dezembro de 2023

Licitações Abertas

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 009/2023 LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO PRESENCIAL 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº040/2023 – aquisição de ferragens para construção

2 de maio de 2023

Licitações Abertas

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N°008/2023 RITO SIMILAR AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 – PROC. ADM 056/2023 – prestação de serviços de manutenção e rebobinamento de motores

19 de abril de 2023

Licitações Abertas

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 027/2022 RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2022 – aquisição de material hidráulico – Tubos e Adaptadores DEFOFO MPVC

18 de novembro de 2022

Licitações Abertas

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 021/2022 PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO N° 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2022 – execução de obras e serviços de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Potável, contemplando ampliação da Estação Elevatória de Água Tratada, adutoras de água tratada, e fornecimento e instalação de 02 (dois) reservatórios metálicos em aço carbono para armazenamento de água tratada (Lote 02)

9 de setembro de 2022

Licitações Abertas

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2022 RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2022 – aquisição de massa asfáltica instantânea

15 de agosto de 2022

Licitações Abertas

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 019/2022 PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO N° 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2022 – execução de obras e serviços de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Potável, contemplando ampliação da Estação Elevatória de Água Tratada, adutoras de água tratada, e fornecimento e instalação de 02 (dois) reservatórios de água tratada

28 de abril de 2022

Licitações Abertas

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 017/2022 LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO PRESENCIAL: 011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2022 – fornecimento de materiais de limpeza e higiene

25 de abril de 2022

Licitações Abertas

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°065/2022 – fornecimento de muretas de concreto para padronização e acondicionamento dos hidrômetros

11 de abril de 2022

Licitações Abertas

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2022 RITO SIMILAR AO PREGÃO PRESENCIAL 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2022 – fornecimento de produtos alimentícios para o café da manhã

7 de abril de 2022

Licitações Encerradas

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 023/2023 LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO: 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2023 – aquisição de tampas em ferro fundido para PV de Esgoto

1 de dezembro de 2023

Licitações Encerradas

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 021/2023 LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO: 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2023 – aquisição de eletrodomésticos

24 de novembro de 2023

Licitações Encerradas

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 019/2023 LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO: 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023 – aquisição de materiais elétricos

5 de outubro de 2023

Licitações Encerradas • Processos Sancionatórios

PAS 005/2019 – Empresa ALFREDO AGLE SANTANA BARACAT HABIB

27 de maio de 2019

Licitações Encerradas • Processos Sancionatórios

PAS 004/2019 – Empresa GEO TOP EMPREENDIMENTOS LTDA – ME

10 de maio de 2019

Processos Sancionatórios

PAS 003/2019 – Empresa ADAIR RIBEIRO RAMOS – ME

22 de abril de 2019

Processos Sancionatórios

PAS 002/2019 – Empresa FIO RETO INDUSTRIAL TEXTIL – LTDA – ME

15 de abril de 2019

Processos Sancionatórios

PAS 001/2019 – Empresa ALFREDO AGLE SANTANA BARACAT HABIB – EIRELI

28 de março de 2019

Licitações Encerradas • Portarias

Portaria nº 033/2019 – Nomeação de Comissão de Análise de Infrações Administrativas de Fornecedores

29 de maio de 2019

Portarias

Portaria nº 026/2018 – Nomeação de Comissão Permanente de Licitação

1 de outubro de 2018

Portarias

Portaria nº 025/2018 – Nomeação de Pregoeiros e Equipe de Apoio

1 de outubro de 2018

Extratos de Contrato

9 de abril de 2019