Category - Normativos Internos

Regulamento Interno de Aplicação de Sanções Administrativas (RIASA)

15 de abril de 2019

Link para download do RIASA Completo no Diário Oficial do Município de Itabuna/BA:

Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC)

24 de janeiro de 2019

Regulamento Interno de Licitações e Contratos Publicado em 24/01/2019 na Imprensa Oficial: Link para download do RILC Completo no Diário Oficial do...

PAS 005/2019 – Empresa ALFREDO AGLE SANTANA BARACAT HABIB

PAS 004/2019 – Empresa GEO TOP EMPREENDIMENTOS LTDA – ME

PAS 003/2019 – Empresa ADAIR RIBEIRO RAMOS – ME

PAS 002/2019 – Empresa FIO RETO INDUSTRIAL TEXTIL – LTDA – ME

PAS 005/2019 – Empresa ALFREDO AGLE SANTANA BARACAT HABIB

PAS 004/2019 – Empresa GEO TOP EMPREENDIMENTOS LTDA – ME

PAS 003/2019 – Empresa ADAIR RIBEIRO RAMOS – ME

PAS 002/2019 – Empresa FIO RETO INDUSTRIAL TEXTIL – LTDA – ME

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Regulamento Interno de Aplicação de Sanções Administrativas (RIASA)

Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC)

Normativos Internos

Regulamento Interno de Aplicação de Sanções Administrativas (RIASA)

Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC)

Licitações Abertas

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 014/2024 LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO: 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2024 – aquisição de pré-moldados de concreto

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 010/2025 LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO: 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 – prestação de serviço de controle sanitário

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 012/2025 LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO: 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2024 – aquisição de materiais de expediente, papeis e álcool etílico hidratado

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 008/2025 LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO: 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 – prestação de serviço de lavagem e pintura de fachada de unidade da EMASA S/A

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 003/2025 LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO: 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2024 – aquisição de muretas de concreto

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 005/2025 LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO: 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2024 – a aquisição de aparelhos celulares

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 006/2025 LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO: 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2024 – aquisição de desentupidora a gasolina e geradores a diesel

Licitações Encerradas

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 020/2024 LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO: 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2024 – a aquisição de Materiais de Construção (Cimento, Tijolo, Bloco e Madeiras)

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 008/2024 LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO: 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 – – aquisição de bloqueador solar

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 006/2023 LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO: 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2023 – aquisição de peças substitutas para desentupidora Alkamac

Processos Sancionatórios

PAS 005/2019 – Empresa ALFREDO AGLE SANTANA BARACAT HABIB

PAS 004/2019 – Empresa GEO TOP EMPREENDIMENTOS LTDA – ME

PAS 003/2019 – Empresa ADAIR RIBEIRO RAMOS – ME

PAS 002/2019 – Empresa FIO RETO INDUSTRIAL TEXTIL – LTDA – ME

PAS 001/2019 – Empresa ALFREDO AGLE SANTANA BARACAT HABIB – EIRELI

Portarias

Portaria nº 033/2019 – Nomeação de Comissão de Análise de Infrações Administrativas de Fornecedores

Portaria nº 026/2018 – Nomeação de Comissão Permanente de Licitação

Portaria nº 025/2018 – Nomeação de Pregoeiros e Equipe de Apoio

Extratos de Contrato