A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) está participando da ação comemorativa dos 36 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) com o Programa EMASA Mais Perto. O evento está sendo realizado pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) da Prefeitura de Itabuna.
Um estande foi montado na Praça Otavio Mangabeira (Camacan) onde são oferecidos hoje, dia 10, e amanhã, dia 11, uma série de serviços, a exemplo da 2ª via de conta, alteração de titularidade, atualização cadastral, negociação e renegociação de débitos e contas em atraso, pedido de desmembramento de ligação e ligação nova, denúncia de ligação clandestina (gato) e vazamentos.
De acordo com o diretor de Planejamento da EMASA, Fernando Duarte, é importante a parceria com o PROCON de Itabuna e um ganho para os clientes da EMASA, na data em que são comemorados os 36 anos do CDC.
“O EMASA Mais Perto é um programa itinerante que leva vários serviços às comunidades. É importante essa parceria com o PROCON de Itabuna nesta data que marca mais um aniversário do Código de Defesa do Consumidor, que transformou profundamente a relação entre empresas e clientes no Brasil”, pontua o diretor Fernando Duarte.
A coordenadora do PROCON de Itabuna, Jisele Jeane Neves, lembra que antes da Lei nº 8.078/1990, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor, a relação que prevalecia era o cliente assumir todo o risco. Com o Código, o respeito ao consumidor de bens e serviços passou a ser regra principal de mercado.
“Nestes 36 anos de promulgação da Lei que implantou o Código de Defesa do Consumidor, o cliente passou a ter direitos e as empresas passaram a ter respeito na relação, prevalecendo a segurança jurídica entre o mercado e o consumidor”, afirma a coordenadora do PROCON de Itabuna.
Ela lembra que o consumidor que se sentir prejudicado na aquisição de algum produto ou serviço deve procurar o PROCON de Itabuna, na Rua Miguel Calmon, nº 106, no Centro, ou através do WhatsApp (73) 98138-2630. Além da EMASA, a concessionária Neoenergia Coelba também participa do evento com uma equipe e de plantão Praça Otávio Mangabeira.
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Assessoria de Comunicação Social da EMASA
10/setembro/2026.
