{"id":3555,"date":"2025-07-14T20:41:19","date_gmt":"2025-07-14T23:41:19","guid":{"rendered":"https:\/\/emasaitabuna.com.br\/new\/?p=3555"},"modified":"2025-07-14T20:43:14","modified_gmt":"2025-07-14T23:43:14","slug":"congresso-aguas-de-futuro-concessao-dos-servicos-de-saneamento-exige-uma-agencia-reguladora-forte-e-independente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/emasaitabuna.com.br\/new\/congresso-aguas-de-futuro-concessao-dos-servicos-de-saneamento-exige-uma-agencia-reguladora-forte-e-independente\/","title":{"rendered":"Congresso \u00c1guas de Futuro: Concess\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento exige uma Ag\u00eancia Reguladora forte e independente"},"content":{"rendered":"
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Para o professor Rudinei Toneto, no processo de concess\u00e3o \u00e9 essencial ter uma ag\u00eancia reguladora capacitada e independente.<\/p><\/div>\n

Na programa\u00e7\u00e3o do Congresso \u00c1guas de Futuro \u2013 Saneamento, Sustentabilidade e Desenvolvimento para Itabuna, realizado no Centro de Cultura Adonias Filho, nesta segunda-feira, dia 14, os palestrantes Rudinei Toneto, professor titular do Departamento de Economia da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), e o jurista Wladimir Ribeiro, s\u00f3cio da Advogados Associados Monesco, Ramires, Perez, Azevedo e Marques, palestraram sobre Marcos Regulat\u00f3rios e Governan\u00e7a para Concess\u00f5es de Sucesso e Aspectos Jur\u00eddicos e Regulat\u00f3rios dos Servi\u00e7os P\u00fablicos de Saneamento B\u00e1sico, respectivamente.<\/p>\n

Para o professor Rudinei Toneto, o maior desafio no saneamento b\u00e1sico \u00e9 ter capacidade de investimento. \u201cEm geral o poder p\u00fablico n\u00e3o disp\u00f5e dos recursos necess\u00e1rios. Contar com a participa\u00e7\u00e3o do setor privado e com fontes externas de financiamento, seja por concess\u00e3o ou PPP, \u00e9 a forma mais adequada. Porque escapa dos limites de endividamento do munic\u00edpio e o parceiro privado tem como captar recursos necess\u00e1rios\u201d, afirmou.<\/p>\n

Toneto advertiu que \u00e9 fundamental no processo de concess\u00e3o ter um bom contrato, com boa modelagem, adequando todos os investimentos que ser\u00e3o necess\u00e1rios; uma defini\u00e7\u00e3o de tarifa que permita remunerar todas as despesas e gerar os recursos para viabilizar os investimentos e que o poder concedente tenha condi\u00e7\u00f5es de garantir o comprimento do contrato.<\/p>\n

\u201c\u00c9 essencial uma Ag\u00eancia Reguladora capacitada e aut\u00f4noma para poder acompanhar e fiscalizar. O poder p\u00fablico tem que ter a capacidade de monitorar e assegurar que o ente privado execute o contrato com seguran\u00e7a\u201d, definiu o professor da USP.<\/p>\n

J\u00e1 o advogado Wladimir Ribeiro afirmou que o servi\u00e7o p\u00fablico de esgotamento sanit\u00e1rio, em Itabuna, n\u00e3o atende todo o territ\u00f3rio do munic\u00edpio. \u201cItabuna precisa investir no esgoto sanit\u00e1rio. Com os investimentos no novo sistema de abastecimento de \u00e1gua e nos novos reservat\u00f3rios, melhorou muito o fornecimento de \u00e1gua. Mas \u00e9 preciso mais investimentos estrat\u00e9gicos, para evitar problemas futuros em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1gua e ter uma solu\u00e7\u00e3o para o esgotamento sanit\u00e1rio\u201d, atestou Ribeiro.<\/p>\n

Ele lembrou que o setor p\u00fablico tem um limite de endividamento e tem que buscar solu\u00e7\u00f5es que costumam ser as concess\u00f5es. \u201cPor\u00e9m, a concess\u00e3o tem que ser muito cuidadosa. O poder p\u00fablico tem que escolher bem o concession\u00e1rio para n\u00e3o criar um problema: um concession\u00e1rio que n\u00e3o vai realizar os investimentos\u201d, preveniu.<\/p>\n

Para o jurista \u00e9 necess\u00e1rio que a sociedade e a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica se preparem para esse novo cap\u00edtulo na gest\u00e3o municipal. \u201c\u00c9 lidar com investimentos de grande porte e o fato de ter o privado, que vai canalizar esses recursos. Ent\u00e3o \u00e9 preciso iniciar esse debate, que envolva todos agentes\u201d, aconselhou Wladimir Ribeiro<\/p>\n

O Congresso \u00c1guas de Futuro \u00e9 realizado pela Empresa Municipal de \u00c1guas e Saneamento e conta com o apoio da Prefeitura de Itabuna, o Governo do Estado e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba (CODEVASF).<\/p>\n

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O advogado Wladimir Ribeiro advertiu que \u00e9 preciso iniciar o debate sobre concess\u00e3o com todos os agentes.<\/p><\/div>\n

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Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da EMASA<\/p>\n

14\/julho\/2025.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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