Matéria publicada no portal e rede social do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado da Bahia (SINDAE), ontem, dia 17, aponta funcionários em desvio de função e contratação de mão de obra terceirizada na Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA). A direção da empresa vem esclarecer:
1- Em 2014, o Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma ação coletiva para determinar que 188 retornassem a suas funções de origem. Quando a gestão que assumiu o comando da empresa, em janeiro de 2021, tomou ciência desse processo, diligenciou no sentido de resolver a determinação do MPT.
2- Cerca de 140 colaboradores já retornaram às suas funções de origem. Porém, cerca de 30 funcionários exercem atividades essenciais há mais de 20 anos, e o retorno poderia comprometer a prestação de serviços essenciais à população. Comunicamos essa situação ao MPT por meio de relatório detalhado e aguardamos manifestação.
3- Não há qualquer irregularidade nas contratações realizadas pela EMASA. Ressaltamos que a empresa Metro Engenharia foi contratada de forma totalmente regular por meio de processo público licitatório, conforme a legislação vigente, para prestação de serviços específicos e não contínuos, conforme previsto em lei. Isso não configura terceirização de mão de obra, como foi sugerido pela publicação. As alegações feitas na matéria do SINDAE são, portanto, infundadas.
A direção da EMASA reitera o compromisso com a transparência e a legalidade em suas ações, sempre buscando o melhor atendimento à população.
Itabuna, 18 de fevereiro de 2021.
Direção da EMASA
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